Utilização do site
Termos de utilização
Última atualização: 06/07/2026.
1. Objeto
Estes termos de utilização (« Termos ») regem o acesso e a utilização do site vitrine que apresenta o projeto Kontract, publicado por CC Engineering (doravante « o editor »). Ao navegar neste site, aceita estes Termos sem reservas. Se não concordar, por favor não utilize o site.
2. Natureza do site
O site tem carácter estritamente informativo e promocional. Kontract é um projeto de jogo; nenhuma aplicação de jogo é oferecida para download neste site, e nenhuma transação paga ou contratual é concluída pela mera consulta das páginas. As funcionalidades descritas (regras, FAQ, etc.) descrevem o produto tal como está previsto; podem alterar-se antes do lançamento oficial.
3. Acesso ao site
O editor disponibiliza o site tal como está. O acesso pode ser suspenso ou limitado por manutenção, atualizações ou força maior, sem indemnização. É responsável pelo seu equipamento, ligação e pela conformidade da sua utilização com a legislação aplicável.
4. Conduta do utilizador
Compromete-se a utilizar o site de forma leal e a não: tentar alterar o seu funcionamento, introduzir conteúdos ilícitos ou prejudiciais, infringir direitos de terceiros, ou efectuar recolhas automatizadas abusivas sem autorização prévia do editor quando a lei o exija.
5. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os elementos que compõem o site (textos, estrutura, identidade visual, gráficos produzidos para o site) são propriedade do editor ou utilizados sob licença. Qualquer reprodução, representação ou exploração não autorizada é proibida, excepto para uso privado ou excepções legais.
6. Hiperligações
O site pode conter ligações para sites de terceiros. O editor não controla estes sites e declina toda a responsabilidade pelo seu conteúdo ou práticas de privacidade. Seguir uma ligação é da sua exclusiva responsabilidade.
7. Dados pessoais
O tratamento dos dados recolhidos através do site (incluindo o formulário de contacto, quando aplicável) é descrito nas menções legais. Quando aplicável, os prestadores técnicos (alojamento, serviço de formulários, captcha) actuam sob a responsabilidade do editor conforme definido no momento da consulta.
8. Responsabilidade
A informação publicada é fornecida a título indicativo. O editor esforça-se por garantir a sua exactidão, mas não garante a ausência de erros ou omissões. Na medida permitida pela lei, o editor não será responsável por danos indirectos ou prejuízos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site.
9. Alterações a estes Termos
O editor pode modificar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com data actualizada. Deve consultar esta página regularmente.
10. Lei aplicável e litígios
Com reserva das disposições de ordem pública, estes Termos regem-se pelo direito francês. Em caso de litígio, e na falta de resolução amigável, serão competentes os tribunais da sede do editor, com reserva das normas imperativas de protecção do consumidor.
11. Contacto
Para qualquer questão sobre estes Termos ou o site: formulário de contacto ou os dados indicados nas menções legais.